0020
Paralelo e não excludente
Eletroconvulsoterapia
00012.022802/2023-36
PARECER Nº 353/2024 - PGE-PI/GAB/PLC Nº 2629/2024
26/02/2025
28/02/2025 13:00:00

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento de Pacientes através da Técnica de Neuromodulação - Eletroconvulsoterapia, com vistas à recuperação de pacientes assistindos pelo Hospital Areolino de Abreu, em conforme com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, com o Decreto Estadual nº 21.872/2023 e nos termos e condições estabelecidas deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber.