0021
Paralelo e não excludente
Home Care
00012.031480/2024-05
PGE nº 386/2024 - PGE-PI/GAB/PLC nº 2805/2024
26/02/2025
07/03/2025 13:00:00

CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 e nos termos e condições estabelecidas deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber.