Detalhamento do edital

Número
0023

Modalidade Paralelo e não excludente

Classificação SAMU AÉREO

Processo SEI 00012.043601/2024-53

Pareceres PARECER Nº 31/2025 - PGE-PI/GAB

Anexos

Edital

Atas de Credenciamento

Data Publicação 16/04/2025

Início do Credenciamento 22/04/2025 13:00:00

Resumo do objeto
Credenciamento de empresa especializada em locação de aeronaves para atender as atividades do SAMU AÉREO, conforme com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 e nos termos e condições estabelecidas deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber.